Bio-Regiões: uma estratégia integrada de desenvolvimento dos territórios rurais

No seguimento do “Fórum Internacional Territórios Relevantes para Sistemas Alimentares Sustentáveis”, onde foram estabelecidos os acordos políticos sobre uma metodologia inovadora e alinhada para a construção de sistemas alimentares sustentáveis em Portugal no quadro das Bio-regiões, o presente projeto visa testar e construir o quadro normativo e institucional dessa mesma metodologia, permitindo assim a sua disseminação e a construção de capacidades dos atores municipais aderentes. Para que a metodologia seja coerente com os acordos obtidos, abrangente e adequada a diferentes contextos territoriais, será realizada uma iniciativa piloto para a sua implementação no Município de Idanha-a-Nova. Para o efeito serão realizadas as ações: i) elaboração de um diagnóstico sistémico que permitirá identificar um sistema agrícola e alimentar relevante de acordo com a classificação da FAO; ii) discussão de um plano de ação para a sua preservação dinâmica, o qual será integrado num pacto multi-actores da Bio-região e nas políticas públicas e planos de desenvolvimento municipais. A abordagem tem como elementos centrais de ligação entre os sistemas agrícola local e o sistema alimentar territorial, os agricultores familiares e suas boas práticas produtivas e organizativas associadas a modos de produção sustentáveis.

Objetivos:

Criar uma estratégia, de âmbito nacional, para a promoção do desenvolvimento integrado e sustentável dos territórios rurais baseada no modelo das Bio-regiões, que contempla princípios e metodologias de sucesso reconhecido à escala internacional, incluindo o Sistemas Importantes Património Agrícola Mundial (SIPAM) de modo a contribuir para a superação de desafios associados à ruralidade, nomeadamente, o combate ao despovoamento e envelhecimento populacional, a prevenção de incêndios florestais, adaptação às alterações climáticas, preservação da biodiversidade, qualidade da água e produção de alimentos saudáveis.

Desenvolver um projeto piloto com o objetivo de melhorar, aprofundar e consolidar os conceitos e procedimentos da implementação da metodologia das Bio-regiões em Portugal, articulando-a com a valorização e preservação dinâmica de sistemas agrícolas relevantes e sistemas alimentares tradicionais que servem de base à sustentação do pacto local em torno da Bio-região.

Fomentar a adesão de outros territórios à Rede Internacional das Bio-regiões e recolher, produzir e transferir boas práticas e conhecimentos nacionais/internacionais que potenciem e qualifiquem o desenvolvimento integrado e sustentável dos territórios rurais.

Grupos-alvo:

• Entidades da administração pública cuja atividade tem impacto nos territórios
• Agentes de desenvolvimento rural
• Membros da Rede Rural Nacional
• o público em geral

Promotor:

Parceiros:

Duração

de setembro de 2019 a setembro de 2021

Produtos

• Manual das Bio-Regiões – Uma Estratégia Integrada de Desenvolvimento dos Territórios Rurais
• Projeto piloto de Bio-região em Idanha-a-Nova”, incluindo o seminário para construção do Plano de Ação e a formação de agentes dinamizadores das Bio-regiões
• Visitas técnicas à Bio-região de Cilento (Itália) e ao Sistema Importante de Património Agrícola Mundial de La Axarquía, em Málaga (Espanha)
• Grupo Focal em Viseu
• Grupo focal em Serpa
• Grupo Focal com a Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa
• Boletim 1