Project Description

Gestão de redes e advocacia para o Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas em São Tomé e Príncipe

A implementação efetiva do direito humano à alimentação e nutrição adequadas é um processo que deve ser feito a várias mãos e a várias vozes. Perante os múltiplos desafios que se colocam à sustentabilidade alimentar global, hoje, mais do que nunca, é premente a criação de quadros legais e institucionais, programas e políticas públicas que congreguem os vários setores de influência dobre a alimentação e os vários atores relevantes.

As organizações da sociedade civil (OSC) têm um papel fundamental neste processo, uma vez que são e representam as vozes de grupos sociais que têm um papel central na manutenção da segurança alimentar e nutricional das comunidades (p.e., agricultores e agricultoras familiares, camponeses, pescadores artesanais, outros produtores familiares de alimentos, entre outros) e/ ou de grupos sociais cujo direito à alimentação é ameaçado ou alvo de violação. Por este motivo, as OSC têm um papel basilar para a formulação, coordenação, implementação e avaliação de medidas e políticas eficazes que tornem o acesso à alimentação adequada um direito de todos e todas. Para tal, devem estar munidas de conhecimentos e capacidades que lhes permitam participar de forma eficaz e serem reconhecidas como atores essenciais a considerar na governança dos sistemas alimentares.

Com o objetivo geral de contribuir para a boa governação multi-atores para a segurança alimentar e nutricional e para o desenvolvimento sustentável e inclusivo em São Tomé e Príncipe, a formação pretende dotar de renovados conhecimentos e reforçar as capacidades dos membros, técnicos e dirigentes da RESCSAN-STP para a utilização adequada de mecanismos de participação em processos de discussão e o monitoramento da implementação de políticas públicas com impacto no acesso e gestão dos recursos naturais, redução da pobreza e da insegurança alimentar e nutricional no país.

Data e Hora

Janeiro (2020)

Local

centro de recursos da ADAPPA (Mesquita, São Tomé)

Formadora: Sara Rocha