Alimentação é Direito!

Fortalecimento da implementação do Direito Humano à Alimentação e Nutrição

O projeto Alimentação é Direito! visa contribuir para a realização do Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (DHANA) em Portugal, promover a literacia sobre este direito e fortalecer as capacidades da sociedade civil para que possa influenciar de forma efetiva a geração de mudanças ao nível institucional e legal, e no quadro orçamental e de políticas públicas.

Objetivos

• Contribuir para a realização do DHANA em Portugal;
• Ampliar e fortalecer as capacidades das organizações da sociedade civil e dos detentores de direitos;
• Influenciar mudanças no quadro institucional, legal, orçamental e de políticas públicas em Portugal;
• Promover o reconhecimento da Realimentar como ator político relevante na discussão de políticas públicas para a segurança alimentar e nutricional em Portugal.

Grupos-alvo

• Grupos sociais em situação de maior vulnerabilidade à insegurança alimentar e nutricional (detentores de direitos); organizações da sociedade civil; decisores políticos, legisladores e formadores de opinião.

Duração

• 20 meses

Produtos

1. Intervenção da Relatora das Nações Unidas para o Direito Humano à Alimentação, Hilal Elver, no lançamento do projeto (27JUN 2019)
2. Intercâmbios Internacionais conversas@mesa
3. Hilal Elver – A message to Portugal 2019
4. Boletim Edição 3 (ABR 2020)
5. Boletim Edição 4 (MAI 2020)
6. Boletim Edição 5 (MAI 2020)
7. Folheto informativo
8. Campanha para o Direito à Alimentação Adequada em Portugal (Youtube)
9. Programa Debate DHANA (27 ABR 2021)
10. Afinal o que se passa no nosso quintal? – Diálogos entre experiências legislativas europeias para a implementação do direito humano à alimentação adequada_09-11-2020
11. À conversa com o autor Hernando Salcedo Fidalgo_16-10-2020
12. Evento final: A alimentação adequada como um direito fundamental em Portugal – Entre os avanços e os impasses do presente e os caminhos de futuro_31-05-2021
13. Rumo a uma estratégia para a realização do Direito Humano à Alimentação Adequada em Portugal – debate nacional a partir da experiência internacional_27-04-2021
14. A construção de sistemas alimentares territoriais sustentáveis e inclusivos – diálogos com os pés no chão no âmbito das prioridades para a Presidência Portuguesa para o Conselho da União Europeia _16-03-2021
15. Rumo a uma estratégia para a realização do Direito Humano à Alimentação Adequada em Portugal – programa do seminário _27/04/2021
16. Programa do evento final: A alimentação adequada como um direito fundamental em Portugal – Entre os avanços e os impasses do presente e os caminhos de futuro_31/05/2021
17. A construção de sistemas alimentares territoriais sustentáveis e inclusivos – programa do seminário_16/03/2021
18. Retrato do DHANA em Portugal prioridades e recomendações_estudo #1
19. Extraterritorial obligations of Portugal and Right to Food_estudo #2
20. Insegurança Alimentar e o Impacto na Saúde em Portugal_análise #1
21. O apoio alimentar em Portugal – necessidades e recursos mobilizados_análise #2
22. A alimentação e nutrição adequadas – lei para a vida_análise #3

Vídeos do conversas@mesa:

Conversas@mesa – A agricultura familiar na encruzilhada viral (Webinar 1)
Conversas@mesa – Pela boca morre o pescador artesanal (webinar 2)
Conversas@mesa – Emergências em saúde, alimentação e vulnerabilidade (webinar3)
Conversas@mesa – Sistemas Alimentares Locais Sustentáveis: estratégia para o futuro (webinar 4)
Conversas@mesa – Covid-19: O fim do arco-íris alimentar? (webinar 5)
Conversas@mesa – O sistema alimentar pós Covid19: mais fortes que nunca (webinar 6)
Conversas@mesa – O futuro das políticas alimentares (webinar 7)